Grupos de estudos
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GRUPOS DE ESTUDOS EM FUNCIONAMENTO NA EDB/ IDP:


► Instituições do Processo Civil

Líderes: Guilherme Pupe da Nóbrega e Daniel Falcão

Encontros: quinzenal/quinta-feira - 18:15 às 19:00.

Proposta/objetivos: Estudo e revisita aos principais institutos do Direito Processual Civil, à luz da doutrina, da jurisprudência e, notadamente, da Lei n.º 13.105/2015, que institui o novo Código de Processo Civil; produção científica e debates voltados para a disciplina processual.

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► Bioética e Direito Constitucional

Líder: Dra. Adriana da Fontoura Alves

Encontros: mensais, sexta-feira 10:30 horas.

Proposta/objetivos: O grupo de estudos "Bioética e Direito Constitucional" tem por objetivo promover pesquisas e debates a respeito de temas essenciais da bioética, sob uma perspectiva de princípios do Direito Constitucional. Em paralelo ao acelerado ritmo de desenvolvimento da Medicina, das chamadas ciências da vida e das tecnologias aplicadas aos seres humanos, o estudo de temas associados à bioética se coloca como oportuno e necessário, instrumentalizando o estudante para adequadas abordagens técnicas sobre tais questões que vêm se apresentando com frequência e complexidade crescentes no universo jurídico.


Laboratório de Pesquisa

Docentes Responsáveis: Prof. Hector Vieira, Profa. Janete Ricken, Profa. Julia Ximenes

Encontros: mensais

Proposta/objetivos: A produção acadêmico-científica é a principal tarefa do grupo de estudo. Dessa maneira, os estudos praticados no âmbito do grupo e a orientação metodológica servirão de base para a produção de artigos científicos sobre os temas de interesse dos alunos.  Pretende-se com esses artigos, que deverão ser elaborados até o final do semestre, a apresentação na semana acadêmica do IDP e publicação nos meios disponibilizados pelo IDP.

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Direito, Política e Cidadania

Docente Responsável: Prof.Dr.Norberto Mazai

Encontros: mensais

Proposta/objetivos: O Grupo de Estudos Direito, Política e Cidadania augura promover a formação política intelectual dos discentes com base na análise dos fatos e acontecimentos da atualidade por meio do estudo e reflexão dos textos de grandes pensadores clássicos, modernos e contemporâneos, como também, com a promoção de debates com estudiosos nas temáticas desenvolvidas.O grupo é liderado pelo Professor Doutor Norberto Mazai e coordenado pelos estudantes Bruno Azambuja e Gabriela Gontijo. Além disso, a União Democrática Acadêmica – UDA (Nacional) apoia a iniciativa. As atividades estarão voltadas principalmente para os alunos da graduação do IDP, porém será aberto aos alunos da pós-graduação, strictu e lato sensu.

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Temas relevantes abordados pelo STF e pelo STJ sobre Direito Penal e Direito Processual Penal

Docente Responsável: Profa. Vilvana Damiani Zanellato

Encontros: mensais

Proposta/objetivos: É objetivo do Grupo propiciar aos discentes ambiente dedicado ao aprofundamento nas matérias pertinentes ao Direito Penal e Direito Processual Penal, mediante reflexões dogmáticas e práticas referentes a precedentes concretos, a partir do estudo de casos, da legislação aplicável, da doutrina e, especialmente da jurisprudência sobre temas relevantes apreciados no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.


Liberdade e Direito

Docente Responsável: Prof. Danilo Porfírio de Castro Vieira

Coordenadores: Estudantes da EDB/IDP:  Wender Mesquita e Bernardo Laferté e da UNB: Ingrid Xavier

Proposta/objetivos: O grupo de estudos “Liberdade e Direito” é um think tank liberal, parte da rede internacional Students For Liberty/Estudantes Pela Liberdade (SFL/EPL) para a região de Brasília - Distrito Federal. Será parte do Grupo “On Liberty”, que pertence à rede do SFL/EPL. O objetivo oficial do grupo de estudo é pesquisar, analisar e difundir os conceitos da filosofia da liberdade, através dos espectros local e internacional, com ênfase no estudo do desenvolvimento (e desaparecimento) das ideias liberais, tendo como contexto a Constituição Federal de 1988, visando à construção de artigos científicos e ensaios sobre o tema.

No espectro social, o Clube é uma instituição não-partidária, que advoga os valores de liberdade propagados pelas cinco escolas do pensamento liberal: Escola de Chicago; Escola Austríaca; Escola Clássica dos Direitos Naturais; Escola da Escolha Pública (Public Choice); e a Escola do Liberalismo Clássico.

O grupo é liderado pelo Doutorando da Universidade de Coimbra e professor do IDP, Danilo Porfírio de Castro Vieira e coordenado pelos estudantes do IDP Wender Mesquita, Bernardo Laferté e pela estudante da UNB Ingrid Xavier. O grupo é voltado a alunos de graduação e pós-graduação e acessível aos demais estudantes interessados do Distrito Federal.


Direito, Educação, Filosofia e Literatura

Docente Responsável: Prof. Dr. Norberto Mazai

Encontros: mensais

Proposta/objetivos: O grupo de estudos pretende elaborar o contato e o diálogo com obras consagradas nas áreas do Direito, Educação, Filosofia e Literatura. Apreender o jurídico em diferentes perspectivas e modalidades de conhecimento. Suscitar a reflexão crítica/analítica e o desenvolvimento de argumentação consistente frente aos embates do exercício profissional e acadêmico.


Antônio de Pádua

Docente Responsável: Prof. Dr. Paulo Gonet e Prof. Mestre Paulo Vasconcelos Jacobina

Encontros: mensais

Proposta/objetivos: O grupo se propõe a estudar as vinculações do Direito com a ordem moral e valores religiosos. Reúne-se mensalmente, durante o período letivo. Analisa documentos de filosofia moral sob o prisma da sua relevância para a teoria e prática do direito constitucional.


Direito e Literatura

Docente Responsável: Prof.Dr.Norberto Mazai

Encontros: mensais

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Proposta/objetivos:

O grupo "Direito e Literatura" tem por objetivo promover um espaço crítico para discussões a respeito de obras consagradas no âmbito da literatura, sob a perspectiva da Teoria Jurídica. Tendo em vista a realidade crescente no cenário brasileiro de formações voltadas à aplicação míope do Direito, se reputa de suma importância a criação de espaços destinados a olhar para a infinitude de questões existentes nas obras literárias e, a partir delas, promover discussões pertinentes ao universo jurídico, incrementando o arcabouço filosófico-cultural do estudante, estimulando sua capacidade reflexiva e municiando-o com instrumental adequado para abordagens críticas sobre os mais diversos fenômenos que perpassam o cotidiano jurídico.

►Direito e Processo do Trabalho: Perspectivas Contemporâneas

Docente Responsável: Prof. Dr. Ricardo Lourenço

Demais integrantes: Prof. Daniel Sampaio e Prof.  Fernando Hugo Miranda

Encontros: quinzenais

Proposta/objetivos: A proposta do grupo é refletir sobre os institutos do Direito do Trabalho no Estado Democrático de Direito, incluindo o direito material (individual e coletivo) e o processual, utilizando, para tanto, uma perspectiva interdisciplinar. O objetivo é desenvolver pesquisas e estudos adotando a premissa de uma leitura constitucional do Direito do Trabalho.

Direito Concorrencial e Lei Anticorrupção

Docente Responsável: Prof. Me. Alexandre Cordeiro

Encontros: quinzenais

Proposta/objetivos:

O Direito Concorrencial tem ganhado destaque nos últimos anos, principalmente com o advento na Lei nº. 12.529/2011, que reestruturou o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. É possível perceber que o tema tem despertado o interesse da população em geral e ganhado as páginas dos principais jornais do país. Assim como o Direito Concorrencial, a Lei Anticorrupção tem feito parte das mais importantes e calorosas discussões entre as diferentes classes do mundo jurídico, sejam elas, advogados, promotores ou juízes. A que se considerar ainda a inegável interface entre o Direito Concorrencial e Lei Anticorrupção, a qual perpassa o simples fato de possuírem natureza jurídica de direito administrativo sancionador, ou seja, a Lei Anticorrupção foi inspirada na Lei Antitruste Brasileira de maneira que vários dos seus institutos foram de lá importados, como acordos de leniência, programas de Compliance e etc. O objetivo, portanto, deste grupo é organizar o estudo desses temas, proporcionando aos participantes uma profunda compreensão da matéria, adquirindo a habilidade crítica para evoluir no pensamento dos referidos institutos e propor soluções que venham a contribuir com o desenvolvimento do país.


Autonomia Privada, Autodeterminação e Direito Privado

Docente Responsável: Prof. Me. Cristian Fetter Mold

Encontros: mensais

Proposta/objetivos: A proposta do grupo é estudar a evolução histórica dos institutos da autonomia privada, autonomia da vontade e autodeterminação para, posteriormente, aplicar os conceitos alcançados a casos práticos ligados ao Direito Privado.


Lex – Liberdade de Expressão.

Docente Responsável: Prof. Dr. Henrique Smidt Simon

Encontros: mensais.

Proposta/Objetivos: O grupo Lex se propõe a estudar e compreender as condições e restrições da liberdade de expressão, nos diversos âmbitos em que sua reivindicação se apresenta: ambiente virtual; produção acadêmico-científica; manifestação artístico-cultural; manifestação e enfrentamento políticos; manifestação ético-religiosa. Para isso, pretende desenvolver a ideia de liberdade de expressão no direito interno, internacional e comparado.

Os principais objetivos são levantar informações sobre as diversas formas de manifestação e restrição da liberdade de expressão; mapear os seus usos; verificar a coerência entre o direito de se manifestar e suas restrições; produzir textos para discussões acadêmicas e apresentar os elementos dos debates em seminários e/ou congressos a serem realizados pelo grupo.

Contato para informações dos grupos de pesquisa e estudos:

Profa. Ma. Janete Ricken Lopes de Barros

Coordenadora do Centro de Pesquisa – CEPES da EDB/IDP

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