Crítica à Teoria do Estado: Uma proposta de revisão dos conceitos fundamentais da Teoria do Estado à luz da realidade contemporânea
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A complexidade inerente à tarefa de explicar conceitualmente o Estado justifica-se pela sua natureza cambiante, apresentando profundas transformações ao longo dos séculos e dos lugares nos quais suas experiências são aplicadas. Neste aspecto reside uma grave insuficiência verificada no estágio atual da Teoria do Estado e que se pretende enfrentar: sua dissociação com a realidade estatal atualmente vivenciada.

De um modo geral, noções por vezes seculares vêm sendo repetidas sem que a necessária crítica se faça no sentido de verificar se ainda são capazes de explicar o mundo real e extremamente complexo que caracteriza este início de milênio. Conceitos como Estado de Direito ou soberania, da maneira como tradicionalmente explicados e apresentados, não se prestam a permitir uma adequada compreensão de problemas como os vividos por países que enfrentam graves crises financeiras e veem sua autonomia praticamente suprimida por decisão de órgãos supranacionais desprovidos de qualquer legitimidade democrática, como o FMI ou o Banco Central Europeu. Aliás, a atual crise econômica tem contribuído para colocar em xeque outros conceitos chave da Teoria do Estado, como liberalismo, bem estar social ou povo.

Diante desta realidade é que se entende imprescindível lançar novas luzes sobre a Teoria do Estado, abrindo espaço para rediscutir seus elementos estruturantes, buscando adequá-los à realidade vigente, em uma pesquisa que concilie estudos teóricos com análises empíricas, de modo que seus resultados possam ser aplicados, fornecendo subsídios para a solução de problemas atualmente vivenciados pelos países.


Objetivo: Discutir os fundamentos teóricos dos conceitos chave da Teoria do Estado e reconstrui-los à luz das experiências, problemas e complexidades dos Estados contemporâneos, estruturando uma teoria aplicada à realidade da vida estatal.

Certificado no CNPq: Grupo de Pesquisa Crítica à Teoria do Estado

Docente responsável: Dr. Marcus Firmino Santiago

Contato: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Textos para leitura:

icon 1. Burdeau - O Estado

icon 1. Kriele - Território, povo, nação

icon Bobbio - Dicionário - diversos verbetes


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