Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais
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Proposta: O Grupo Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais é um grupo de estudo e pesquisa que congrega alunos, ex-alunos e professores do IDP, cujo objetivo comum é a produção e leitura crítica de textos científicos.

Objetivos: ampliar o debate acerca da temática da Jurisdição Constitucional no espaço de concretização dos direitos fundamentais, estudando os instrumentos da jurisdição constitucional, a sua metodologia apropriada e seus limites, especialmente no que toca à democratização e eficácia da jurisdição constitucional, estudando as consequências práticas das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal, respeito às decisões do STF e o instituto da reclamação.

- Link plataforma CNPq

- 1ª reunião de 2015: 30/03 às 19 horas; Tema: Dignidade da pessoa humana, jurisprudência e ativismo judicial

- Contato: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

- Docente responsável: Paulo Gustavo Gonet Branco

- Coordenadora: Janete Barros

icon Cronograma JCDF 2015.1

Organizador: Paulo Gustavo Gonet Branco

Título: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2013

Link para Download: icon Princípio da Dignidade da Pessoa Humana


Organizador: Prof. Paulo Gonet Branco

Título: A liberdade de expressão na jurisprudência do STF

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2012

Link para Download: icon A Liberdade de Expressão na Jurisprudência do STF



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