Linha Direito Comparado
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Linha Direito Comparado


Autor: José María Porras Ramirez

Sinopse: Avaliando as liberdades de pensamento, consciência e religião a partir do sistema constitucional espanhol, considerando a sua relação com os sistemas internacional e comunitário, o professor José María Porras Ramírez demonstra a sua completa familiaridade com a engrenagem garantidora dos direitos fundamentais vigente na União Europeia, percebendo nos seus vários âmbitos mecanismos diferentes e complementares de proteção, condição essencial para a coerência do sistema em todo o ambiente multinível.

[SERÁ LANÇADO EM BREVE]

Autor: Thomas Vesting

Sinopse: A versão em português do livro Rechtstheorie: Ein Studienbuch, de Thomas Vesting, procura trazer para o leitor de língua portuguesa não só um manula de teoria bem fundamentado nas discussões de língua alemã - e de certa forma da disciplina Teoria do Direito como um todo -, mas também fornecer ao leitor novas abordagens interdisciplinares atpe então incomuns à Teoria do Direito. Abordagens essas que têm trazido muita inovação nos debates germânicos em sede de uma disciplina que se mantém em constante transformação. Nesse sentido, este livro de Thomas Vesting é um livro 
de seu tempo.



Autor: Reinhold Zippelius

Sinopse: Para saber de que modo as normas jurídicas e outras participam na conformação das comunidades e de que modo o próprio direito é um produto das relações sociais são questões nucleares da sociologia jurídica abordadas no presente livro. A intenção é tratar aqui dos conceitos fundamentais, de modo que os temas e os pensadores mais importantes sejam apresentados numa sequência ordenada de ideias exequível.

[SERÁ LANÇADO EM BREVE]

Autor: Otto Pfersmann

Sinopse:
A história de Otto Pfersmann na Universidade de Viena não começa consigo próprio, mas sim com o seu bisavô, o Doutor Edmund Bernatzik, Reitor dessa instituição em 1911 e seu Professor Titular de Direito do Estado. Foi nessa universidade que o bisavô de Itto Pfersmann descobriu um aluno chamado Hans Kelsen, publicando-o pela primeira vez. Investindo em Kelsen, o Professor Bernatzik obteve junto a Georg Jellinek uma bolsa de estudos para que Kelsen avançasse estudos complementares na Universidade de Heidelberg. Foi quando Kelsen escreveu sua tese de habilitação, sob a orientação de Bernatzik, tendo-a defendido em 1910 e publicado em 1911. Depois do falecimento de Edmund Bernatzik (1919), Kelsen sucedeu o bisavô de Otto Pfersmann como Professor Ordinário da Universidade de Viena, e lá lecionou até 1929.

Otto Pfersmann se radicou em Paris há muitos anos, onde é Professor Catedrático da quase milenar Sorbonne, e de lá esse notável jurista e filósofo tem aproximado as ricas Escalas da França e da Áustria para renovar a Ciência do Direito com opiniões muito suas, não sendo por outra razão que Jorge Miranda (Prefácio) considera que “Otto Pfersmann não é o sucessor nem de Kelsen nem de ninguém, mas é, sim e com muito merecimento, um dos mais coerentesjuristas que se utilizam da lógica da teoria dos sistemas jurídicos positivos na actualidade e em todo o mundo, de modo qie Pfersmann não é a reencarnação intelectual kelseniana: Otto Pfersmann é Otto Pfersmann!”.


Autor: Francisco Balaguer Callejón

Sinopse: Quando pensamos nos conceitos através dos quais se construiu a Teoria das Fontes do Direito encontramo-nos com um alto grau de formalização e de desenvolvimento técnico que parece alijá-los de seus fundamentos sociais e políticos. Termos como hierarquia, competência, validade, eficácia e outros muitos que integram o sistema de fontes parecem adquirir vida própria e desenvolver-se somente no âmbito das relações inter-normativas, sem relação alguma com a sociedade e a história. Não é assim, entretanto, já que o sistema de fontes expressa, na realidade, a forma por meio da qual se distribui o poder político e social. Por esse motivo, está fortemente impregnado de história e estreitamente vinculado aos problemas que se estabelecem em relação à distribuição e controle do poder, que são temáticas especificamente constitucionais.

Neste livro temos em conta essa conexão de sentido com a realidade social e política sem por isso renunciar a explicar, em termos compreensíveis, a formulação técnico-jurídica dos grandes conceitos que nos permitem entender a estrutura do sistema jurídico. Não se trata de duas visões contraditórias senão complementares. Para compreender o conceito de hierarquia, de competência ou o de força de lei temos que explicar necessariamente a evolução histórica que conduz o Estado legal ao Estado constitucional de Direito, do mesmo modo que, para compreender o sistema de fontes de muitos países temos que nos referir a fenômenos recentes como o da integração supranacional.



Autor: Antonio Francisco de Souza

Sinopse: Esta obra destina-se a todos que se preparam ou já se dedicam à tradução jurídica. Ela pretende ser um auxiliar teórico e prático do trabalho de tradução jurídica. Com mais de trinta anos neste tipo de atividade, seu Autor fornece informações e orientações preciosas sobre o processo de tradução jurídica. O tempo dedicado à leitura deste livro será, certamente, bem empregado pela importância e vastidão dos conhecimentos nele transmitidos.


Autor: Rolf Stober

Sinopse:
Esta importante obra é de autoria do prestigiado professor da Universidade de Hamburgo, Rolf Stober, doutor honoris causa em diversas instituições de ensino superior.

A atualidade das matérias certamente justifica a publicação desta edição no Brasil, ainda que sob a perspectiva de um jurisconsulto europeu, sendo possível vislumbrá-la como fonte de consulta obrigatória entre pós-graduandos e profissionais interessados em aprofundar seus estudos. Cumpre acresncetar que várias faculdades de Direito em nosso país já incorporaram a desciplina em sua grade curricular.

Como se revela na parte introdutória, o direito administrativo econômico é um domínio especialmente dinâmico, por compreender os novos desafios político-econômicos e as necessidades práticas da enconomia atual.

Quanto à sistematização dos temas, estes foram tratados em duas partes: direito administrativo econômico geral e direito administrativo econômico especial. Na primeira temos os fundamentos jurídicos e constitucionais relevantes do direito administrativo econômico, como âmbito de aplicação da disciplina, a proteção jurídica da atividade econômica, a organização e o financiamento da administração econômica, entre outros temas; na segunda, os diferentes ramos de indústria, o direito econômico dos resíduos sólidos urbanos, as subvenções etc.

Trata-se esta da edição mais divulgada na Alemanha sobre o direito administrativo econômico. A tradução ateve-se à ideia de fidelidade em relação ao conteúdo da mensagem, considerando as expectativas do leitor brasileiro, em especial dos estudiosos do Direito, Espera-se destes a percepção de que a obra foi, em sua origem, escrita conforme uma base jurídico-cultural diversa do contexto nacional. Apesar desse aspecto, que , aliás, é elementar a toda e qualquer tradução, pretende-se que Direito administrativo econômico geral possa despertar interesse no público especializado.



Autor: Reinhold Zippelius

Sinopse: Reinhold Zippelius, um dos mais eminentes professores de Direito alemães, é Catedrático Jubilado da Universidade de Erlangen-Nürnberg, sendo autor de vastíssima obra jurídica. O presente livro corresponde à tradução da 5.ª edição (2007) do original alemão “Rechtsphilosophie” e inclui atualizações, até Março de 2010, a que o prestigiado professor procedeu tendo em vista a próxima edição.



Autor: Peter Häberle

Sinopse: A profundidade dos conhecimentos de Häberle, sua originalidade metodológica e sua teoria constitucional, voltada à defesa da tolerância e à proteção dos direitos fundamentais diante da complexa realidade do mundo atual, recebem destaque e vão ao encontro de várias manifestações que já fiz sobre a importância desse professor alemão para o fortalecimento do Estado Constitucional.

Especificamente em relação ao Brasil, a contribuição de Häberle tem sido inestimável para o desenvolvimento do direito nacional. Sua reconhecida ideia de sociedade aberta de intérpretes da Constituição, que prega a participação de todos os que vivenciam a realidade constitucional nos processos de controle de constitucionalidade, acabou, entre nós, por influenciar a aceitação dos denominados amici curiae e da realização de audiências públicas pelo Supremo Tribunal Federal. A Corte também já utilizou, em seus julgados, outros ideais defendidos por Häberle, como o do pensamento do possível e o de mutação constitucional, além da necessidade de abrir-se ao direito estrangeiro.

Trata-se de compilação de produções do professor germânico divulgadas em revistas jurídicas da Espanha e da América Latina, agora vertias para a língua portuguesa. Nesses textos, Häberle aborda atualidades de temas recorrentes em sua doutrina, como direitos fundamentais, processo de constitucionalização da União Europeia, interpretação constitucional e a relevância da cultura nos textos constitucionais.

Estou certo da importância e da atualidade dos assuntos aqui tratados e seguro de que esta será, além de uma interessante leitura, uma ótima base para os que quiserem aprofundar seus conhecimentos e desenvolver perspectivas críticas para debates jurídicos.



Autores: Bodo Pieroth, Bernard Schilink

Sinopse: Considerado um dos mais relevantes trabalhos já produzidos no moderno direito alemão, o livro complementa os estudos existentes sobre os direitos fundamentais, apresentando elementos preciosos para os que desejam aprofundar seus conhecimentos no âmbito do direito acadêmico internacional. Nesta obra, os autores ressaltam a importância dos acórdãos do Tribunal Constitucional Federal alemão, visto que o objetivo é expor os direitos fundamentais contidos na Lei Maior daquele país. Com isso, pretende-se informar de maneira crítica e abrangente ao leitor interessado, principalmente os pós-graduandos, sobre a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal também à luz das principais posições doutrinárias.


Autor: Gustavo Zagrebelsky

Sinopse: Este livro reveste-se da maior importância para o aprimoramento da nossa cultura política e jurídica, e isso menos pela invocação do sacrifício crucial do Nazareno- de permanente atualidade e relevante interesse para a Cristandade - do que pela reconvocação para o debate, sobre essência da democracia, num contexto em que pluralismo ético e cultural, como direito a diferentes visões de mundo ou distintos modos de vida, tem como efeito perverso a contraditória proclamação de que a única verdade é que tudo é relativo, tanto no espaço público quanto no âmbito das relações privadas, numa postura tão nociva à preservação da sociedade que todo ato de autoridade é percebido como a imposição de valores não compartilhados, e o próprio conceito de sociedade parece não se ajustar a essa nova realidade.



Autor: Antonio Francisco de Sousa

Sinopse:  A liberdade de reunião e de manifestação é uma das mais importantes garantias fundamentais do Estado de Direito Democrático, podendo-se avaliá-la segundo o nível de democracia alcançado em determinada sociedade.

A evolução do direito de reunião e de manifestação na Europa acompanhou a evolução socioeconômica de cada país. Hoje, as reuniões e manifestações fazem parte do cotidiano político das sociedades democráticas ocidentais, a ponto de serem apelidadas, segundo o Autor, de “democracias das manifestações”.

Seu regime jurídico é bastante diferenciado no direito comparado, embora não se observem diferenças substanciais no seio dos Estados-membros da União Europeia.

Há países que o reconhecem expressamente na Constituição, como Portugal, Alemanha, Itália, Espanha e Grécia. E há os que o fazem depender de uma medida de “boa vontade” da polícia e dos tribunais, a exemplo da Inglaterra e, até certo ponto, da França.

No Brasil, embora se observe certo aperfeiçoamento nas últimas décadas, o assunto requer detalhada reflexão diante de certas especificidades, como a questão do dever de aviso-prévio, do dever de cooperação das autoridades, da liberdade de escolha quanto ao local, dia e hora, do momento de sua suspensão, da aplicação de sanções nas hipóteses de danos, dos limites dos direitos e das liberdades dos cidadãos e da ação policial etc.

O Autor redige à luz das exigências fundamentais do Estado de Direito Democrático, em geral reconhecidas na Constituição portuguesa e na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Por sinal, são também recepcionadas pela Constituição brasileira (art. 5º, XVI). Certamente, esta obra representa valiosa contribuição científica à comunidade jurídica.

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Temas Fundamentais do Direito ConstitucionalAutor: Konrad Hesse

Sinopse: Este livro reúne textos essenciais, verdadeiros “Temas Fundamentais”, relativos à Constituição e sua interpretação. Nosso intuito é apresentar ao leitor brasileiro a força e a originalidade do pensamento de Konrad Hesse.

Por meio dos textos selecionados, pretende-se proporcionar uma representação fiel das ideias de
um dos grandes teóricos do Direito Constitucional do último século, esperando que o estudo e a reflexão
sobre os textos que a compõem possam contribuir para os debates a respeito do significado da Constituição,
diante dos constantes desafios para sua correta interpretação e para preservar sua força normativa.

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Conversas Acadêmicas com Peter HäberleAutor: Diego Valadés

Sinopse: O livro é uma compilação de entrevistas concedidas pelo Professor Peter Häberle a diversos constitucionalistas, de nacionalidades diversas, onde o professor passa em revista a origem de suas teses e a evolução de seu pensamento.

Peter Häberle é professor titular aposentado de Direito Público e Filosofia do Direito da universidade de Bayreuth, na República Federal da Alemanha, e, atualmente, desempenha as funções de diretor do Instituto de Direito Europeu e Cultura Jurídica Européia, do mesmo centro universitário.

Nascido em Göppingen, Alemanha, em 1934, estudou nas Universidades de Tübingen, Bonn, Montpellier (França) e Freiburg. Em sua tese de doutoramento, tratou, com brilhantismo, sobre o conteúdo essencial dos direitos fundamentais na Lei Fundamental de Bonn.

Seu Trabalho como pesquisador foi objeto de numerosas distinções honrosas. Em 1998, foi contemplado com o prêmio de pesquisa por cooperação internacional do Max Planck Institut (Max-Planck-Forschungspreis für Internationale Kooperation).

Sua obra é extensa, compondo-se de centenas de artigos e mais de vinte monografias, com aportes fundamentais para a doutrina constitucional européia e mundial, em diversas obras.

Peter Häberle destaca-se, para além do inestimável cabedal jurídico, pela profundidade de seus conhecimentos filosóficos, teológicos e artísticos, os quais têm dado a este professor notável o título de um autêntico humanista.Sua obra tem chamado a atenção pela originalidade metodológica, atualização e profundidade conceitual, que permite novas abordagens para as ciências humanas, em geral, e jurídica, em particular.

Defensor da tolerância e da aceitação do outro, como elementos culturais inafastáveis de uma teoria constitucional, protetora da realidade imposta pelo novo milênio, o Professor Peter Häberle contribuiu enormemente para o fortalecimento do Estado Constitucional, sobretudo em países de transição democrática. No Brasil, sua contribuição tem sido inestímável para o desenvolvimento do direito constitucional.

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